WebApr 11, 2024 · 11/04/2024 16h24 - Atualizado há. 42 pessoas já viram isso. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Rio Grande do Norte que criaram e estruturaram a Assessoria Jurídica Estadual, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6500, o … WebPosição cênica. @STF_oficial julga em 16/11 a ADI 4768 sobre a posição do MP no cenário das audiências criminais. Min Carmen Lúcia. Requerente OAB. @ANADEP_Brasil está como amicus Curie. Em 2004/5 alguns juízes julgaram pela mudança cênica, @AndreNicolitt @RubensCasara. 15 Nov 2024 10:18:51
Supremo Tribunal Federal
WebNov 16, 2024 · A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira, abaixo, o resumo dos processos pautados … WebSupremo Tribunal Federal arl labs utah
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Web#PlenárioSTF ⚖️ Acompanhe a sessão desta quarta-feira (16), com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4768. Transmissão #aovivo: ⤵️🎥 16 Nov 2024 … WebApr 6, 2024 · A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4768, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) argumenta que a proximidade física entre magistrados e membros do MP nas salas de audiência favorece conversas “ao pé do ouvido” e contribuem para uma impressão de parcialidade e de … WebApr 13, 2024 · 9 pessoas já viram isso. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (13), que é inconstitucional a coleta compulsória de material genético de mães e bebês no momento do parto e a manutenção dos dados à disposição da justiça, para eventual dúvida sobre troca de recém-nascidos. A decisão, unânime, foi tomada no ... balmaseda putxera eguna 2022