A lei no 11.091
WebLEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições … WebApr 11, 2024 · A ministra da Cultura, Margareth Menezes, aumentou o valor do cachê de artistas da Lei Rouanet. Uma redução foi feita no governo anterior, de Jair Bolsonaro. Artistas solos terão o limite de R$ 25 mil por apresentação. Antes era de R$ 3 mil. Outros valores relacionados ao mercado cultural também foram alterados.
A lei no 11.091
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WebLEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Texto compilado Vide Lei nº 12.702, de 2012 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da … Para fins do inciso VII, não será considerado o prazo no qual o servidor estava o… WebLEI Nº 11.901, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso …
http://www.progep.ufu.br/legislacao/lei-no-11091-de-12-de-janeiro-de-2005-plano-de-carreira-dos-cargos-tecnico WebArt. 19. Em razão do disposto no art. 18 desta Lei, a partir de 14 de maio de 2008, fica extinta a Gratificação de Estímulo à Docência - GED, de que trata a Lei n o 9.678, de 3 de julho de 1998. § 1 o A GED, referida no caput deste artigo, não poderá ser percebida cumulativamente com a GTMS, instituída pelo art. 18 desta Lei.
Web8 hours ago · PAVEL BYRKIN/SPUTNIK/KREMLIN POOL/EPA. O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou, esta sexta-feira, uma lei que persegue homens em idade militar que não queiram servir no exército, incluindo ... Web4 hours ago · Segundo a Farsight, publicação ligada ao Instituto de Copenhagen de Estudos Futuros, a melhora de performance entre 1986 e 2001 foi de 52% ao ano; porém, em 2024, havia caído para apenas 3.5% ...
WebPixote, a Lei do Mais Fraco é um filme brasileiro de 1980, [2] do gênero drama, dirigido por Hector Babenco.O roteiro do filme foi escrito por Babenco e Jorge Durán, sendo baseado no livro Infância dos Mortos do escritor José Louzeiro.. Considerado um relato arrepiante e documental dos jovens delinquentes do Brasil, o filme construiu um dos mais cruéis …
WebJul 17, 2014 · Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas … ray ban wayfarers men sizeWebEstrutura do Vencimento Básico do PCCTAE. A partir de 1º de janeiro de 2024: Embasamento Legal. Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.; Lei nº 11.233 de 22 de dezembro de 2005 - Altera dispositivos da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.; … ray ban wayfarer sizes 47mmWebL9081. LEI Nº 9.081, DE 19 DE JULHO DE 1995. Revogada pela Lei nº 9.469, de 10.07.97. Texto para impressão. Altera a redação do art. 4º da Lei nº 8.197, de 27 de junho de … simple prayer of thanksgivingWebDetalhes da tramitação da proposta legislativa - PL 11091/2024. Plenário (PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 11091/2024, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre o direito à capacidade civil das pessoas … simple prayer for tithes and offeringWebLEGISLAÇÃO ESPECÍFICA LEI 11.091/2005 JEAN DINIZ www.jeandiniz.com.br Resumo Uma lei de natureza cível que cuida das condutas consideradas ímprobas e aptas, assim como das penalidades político-cível-administrativas aplicadas … ray ban wayfarer specs polarized sunglass hutWebLEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Vide Lei nº 12.702, de 2012 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA simple prayer for the dayWebefetivo exercício em cada padrão de vencimento no respectivo cargo, sendo descontados os períodos de interrupção do exercício do cargo, nos termos dos artigos 44, 102 e 103 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Cabe ao servidor se certificar da regular situação das suas avaliações de desempenho. 7. QUAL É A BASE LEGAL? 1. simple prayer for thanksgiving